Márcia Passos, Advogada até outubro de 2019. Professora Convidada do ISAG. Deputada à Assembleia da República XIV Legislatura (membro da 13.ª Comissão da Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local); Deputada da Assembleia Municipal da Maia nos mandatos 2009-2013, 2013-2017, 2017-2021 e 2021-2025 (Primeira Secretária); Deputada da Assembleia de...
Revisão do Regime da Propriedade Horizontal SUMÁRIO Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado TEXTO Lei n.º 8/2022 de 10 de janeiro Sumário: Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil,...
“Não perguntem o que é que o vosso país pode fazer por vocês, perguntem o que é que vocês podem fazer pelo vosso país” J.F. Kennedy ANPACondomínios – Associação Nacional de Profissionais de Administração de Condomínios Durante anos o sector de administração e gestão de condomínios esteve ao abandono....
Caro(a) Condómino(a), Esperamos encontra-lo(a) bem e a sua Família. Nestes últimos tempos, lamentavelmente, temos vindo a verificar um aumento de insegurança, com significativo acréscimos de assaltos, sobretudo a garagens, arrecadações e viaturas. Nestas circunstâncias, não é, por conseguinte, demais recomendar alguns cuidados deve ter e reforçar: – garantir que...
A par das questões habituais e já amplamente discutidas sobre os condomínios, deparamo-nos atualmente com outras situações, decorrentes da evolução da sociedade e que trazem novos desafios aos administradores de condomínios. Destacamos o Alojamento Local, carregamento de veículos elétricos, a preocupação ambiental, a segurança contraincêndio e pequenas reflexões sobre...
O grande aumento da produção de lixo é um dos principais problemas ambientais da atualidade! Uma das principais preocupações dos centros urbanos, é a quantidade de resíduos sólidos produzidos pela população. A produção de lixo é inevitável durante as atividades humanas, porém pode haver a sua diminuição. Muito se...
O Mosquito Aedes Aegytpi é um transmissor da Dengue. Se não sabe o que fazer para prevenir a propagação deste mosquito, apresentamos aqui um conjunto de Medidas de Prevenção Contra o Mosquito Aedes Aegypti. Para quem não sabe, o Dengue é uma doença infecciosa aguda de curta duração, de...
No passado dia 22 de agosto, foi publicada a Lei n.º 62/2018 que altera o regime de autorização de estabelecimentos de Alojamento Local, entrando em vigor 60 dias após essa data. O diploma introduz diversas alterações ao regime, em especial, no âmbito do exercício dessa atividade em Condomínios.
No passado dia 22 de agosto, foi publicada a Lei n.º 62/2018 que altera o regime de autorização de estabelecimentos de Alojamento Local, entrando em vigor 60 dias após essa data. O diploma introduz diversas alterações ao regime, em especial, no âmbito do exercício dessa atividade em Condomínios. Uma...
“Recuperamos o passado, construímos o presente, projetamos o futuro” 20 anos de experiência, cerca de 4500 frações administradas, uma taxa de fidelização na ordem dos 95% e 12 colaboradores. Estes são os números que dão a conhecer e posicionam a Castelogest na Ilha da Madeira. Esta empresa familiar dedica-se...